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Adicionais trabalhistas. Quem tem direito a receber?

Adicionais trabalhistas. Quem tem direito a receber?

Adicionais trabalhistas. Quem tem direito a receber?

ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: QUEM TEM DIREITO DE RECEBER?

Na rotina de trabalho, é muito comum que os trabalhadores e até mesmo os empresários fiquem confusos com relação aos adicionais que, por direito, os trabalhadores precisam receber. Pensando nisso, a Personality preparou algumas explicações simples e objetivas a respeito dos adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade. Confira os tópicos abaixo e acabe de vez com as suas dúvidas!

 

QUAL HORÁRIO DE TRABALHO DEVE RECEBER ADICIONAL NOTURNO?

Quem deve receber adicional noturno são aqueles que trabalham entre as 22h e as 5h (ou entre as 21h e as 4h para os trabalhadores rurais). Caso o trabalhador venha a estender o seu trabalho noturno para além desse horário, deverá continuar recebendo o adicional noturno, conforme jurisprudência dos tribunais brasileiros.

 

QUAL É A BASE DE CÁLCULO PARA O ADICIONAL NOTURNO?

O trabalhador deverá receber um adicional de 20% sobre o valor da hora de trabalho para cada hora noturna trabalhada.

 

O QUE ACONTECE NO CASO DE ADICIONAL NOTURNO COM HORA EXTRA?

Nessa situação, o trabalhador deverá receber 50% de hora extra além dos 20% de adicional noturno durante as horas extras trabalhadas no período entre as 22h e as 5h da manhã. Vale ressaltar também que, se o trabalhador tiver que estender o trabalho para além das 5h da manhã, este contará também como adicional noturno.

 

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O QUE SÃO OS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE?

Com relação ao adicional de periculosidade e insalubridade, é importante salientar que eles não são a mesma coisa. A atividade insalubre é aquela que afeta a saúde do trabalhador, como: exposição ao sol e frio acima do tolerável, ruídos constantes e intermitentes acima do tolerável, bem como exposições a agentes químicos e biológicos.

Os percentuais do adicional por insalubridade variam conforme o grau da mesma:

  • Grau mínimo: direito a 10% de adicional;
  • Grau médio: direito a 20% de adicional;
  • Grau máximo: direito ao adicional de 40%.

A atividade periculosa, por sua vez, oferece perigo de risco de vida ao trabalhador, como por exemplo: exposição permanente a agentes inflamáveis, explosivos, energia elétrica e também exposição a roubos. O cálculo de adicional de periculosidade é feito adicionando 30% sobre o salário base do empregado.

 

COMO CALCULAR OS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE?

Para o cálculo dos adicionais, tanto empregador quanto empregados devem estar cientes de que o adicional de periculosidade e o adicional de insalubridade são diferentes e não cumulativos. Ou seja: o trabalhador poderá escolher qual adicional irá adicionar uma maior porcentagem ao cálculo do seu salário.

Veja o exemplo abaixo:

Conforme visto anteriormente, os adicionais de insalubridade podem ser de 10%, 20%, e 40%, enquanto que o adicional de periculosidade é de 30%. Uma atividade que ofereça perigo e tenha grau mínimo de insalubridade (10%) não poderá remunerar 40% sobre o salário base. O trabalhador deverá, portanto, escolher a melhor opção para si (neste caso, o adicional de periculosidade, que seria de 30%).

 

HORA EXTRA COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE

Ao ser feita hora extra em atividade com adicional de periculosidade ou insalubridade, a hora extra deverá ser calculada sobre a base de cálculo salarial, mais o adicional, mais a hora extra.

 

HORA EXTRA COM ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE

Neste caso, a base de cálculo do salário será o salário com o adicional de periculosidade ou insalubridade. Ou seja: para qualquer cálculo de hora extra com adicional noturno e adicional de periculosidade ou insalubridade, comece sempre com o adicional de periculosidade ou insalubridade.

Em seguida, especifique as horas noturnas trabalhadas e quais dessas horas foram horas extras. Para o cálculo, pegue o valor base de cálculo para as horas de trabalho com o adicional de periculosidade ou insalubridade, e depois adicione a hora extra e o adicional noturno.

 

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