A reforma tributária aprovada no Brasil traz mudanças profundas para a forma como as empresas calculam custos e repassam tributos, e o setor da construção civil está entre os mais afetados. Como as obras envolvem contratos de longo prazo, margens estreitas e negociações complexas, entender os impactos do IVA Dual nos contratos e nos preços das obras é essencial para evitar riscos e preservar a rentabilidade.
O primeiro ponto de atenção é que os tributos atuais — PIS, Cofins, ICMS e ISS — serão substituídos gradualmente pela CBS e pelo IBS. Durante o período de transição, que vai de 2026 a 2033, os dois sistemas coexistirão, exigindo controles paralelos. Isso significa que contratos assinados agora podem atravessar essa fase de adaptação e, se não tiverem cláusulas específicas, podem gerar custos inesperados para as construtoras.
Um dos efeitos imediatos será a necessidade de revisar a forma como os contratos tratam o repasse tributário. Hoje, muitos preços de obras já incluem tributos embutidos, sem detalhamento. Com o novo modelo, os impostos serão cobrados “por fora”, o que exigirá maior transparência na formação de preços e pode gerar renegociações com clientes e fornecedores.
Outro impacto importante será na precificação. Estima-se que a alíquota combinada do IVA possa variar entre 26,5% e 28%. Embora a não cumulatividade plena reduza distorções, a carga final pode ser significativa para empresas que não organizarem adequadamente seus créditos tributários. Isso torna fundamental realizar simulações antes de definir preços em novas propostas de obras.
A tributação no destino também altera a lógica de contratos interestaduais. Se uma construtora localizada em São Paulo for contratada para executar uma obra em outro estado, os tributos serão recolhidos no local do consumo, e não na origem. Isso muda a estratégia de negociação e pode afetar custos logísticos e margens.
Além disso, contratos de longo prazo, especialmente em grandes obras de infraestrutura ou incorporação imobiliária, precisarão conter cláusulas de adaptação à reforma tributária. Sem esse cuidado, disputas judiciais podem surgir entre contratante e contratado sobre quem arca com a diferença tributária no decorrer do projeto.
Os preços de obras também poderão sofrer ajustes pela nova forma de apropriação de créditos. Empresas que souberem estruturar melhor seu planejamento fiscal poderão reduzir custos, ofertar valores mais competitivos e conquistar mais contratos. Já aquelas que não se adaptarem podem perder competitividade em licitações e negociações privadas.
Em resumo, a reforma tributária exige que construtoras e incorporadoras revisem imediatamente seus modelos de precificação e seus contratos. O impacto não se limita ao aspecto tributário, mas se estende à gestão de riscos, à competitividade comercial e à relação com clientes e fornecedores.
A Personality Contabilidade pode apoiar sua empresa nessa revisão, oferecendo análises contratuais, simulações de cenários e estratégias de precificação adaptadas ao novo sistema. Antecipe-se às mudanças, proteja suas margens e prepare-se para negociar com segurança no ambiente pós-reforma.
