A chegada do IVA Dual não é apenas uma mudança na legislação; é um convite para que as construtoras repensem toda a sua estratégia fiscal. O sucesso na Reforma Tributária dependerá de um Planejamento Tributário robusto e proativo.
A Personality Contabilidade identificou os 3 pilares essenciais que sustentarão a competitividade da sua construtora na nova era fiscal.
Pilar 1: Gestão otimizada de créditos de insumos
O princípio do crédito amplo é a maior oportunidade da Reforma Tributária para a Construção Civil. O IVA Dual permitirá o crédito sobre a maioria dos bens e serviços adquiridos, desde que sejam insumos para a atividade.
O que fazer:
• Mapeamento detalhado: Sua construtora deve ter um controle rigoroso de tudo o que é considerado insumo. Isso inclui materiais, serviços de terceiros, energia e até mesmo o desgaste de equipamentos.
• Documentação perfeita: A correta apropriação dos créditos dependerá da documentação fiscal impecável. Qualquer erro pode resultar na perda de um crédito valioso.
A Personality garante que sua construtora maximize a recuperação de créditos, transformando despesa em economia.
Pilar 2: Revisão contratual e repactuação estratégica
A transição para o IVA Dual, que coexistirá com o sistema atual por anos, cria uma zona de incerteza que deve ser mitigada nos contratos.
O que fazer:
• Cláusulas de adaptação fiscal: Inclua em todos os contratos de longo prazo (fornecedores, clientes, subempreiteiros) cláusulas que permitam a repactuação tributária em caso de alteração na alíquota ou base de cálculo do novo imposto.
• Previsão de custos: Simule o impacto do IVA Dual no preço final dos seus projetos. Isso é vital para proteger o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em andamento e futuros.
A revisão contratual imediata é uma defesa jurídica e financeira. Não espere a transição começar para se proteger.
Pilar 3: Tecnologia e Compliance 4.0
A complexidade do IVA Dual, com a necessidade de apuração de dois impostos (CBS e IBS) e o split payment, torna a gestão manual inviável e arriscada.
O que fazer:
• ERP especializado: Invista em um sistema de gestão (ERP) que esteja sendo atualizado para as novas regras do IVA Dual. O sistema deve garantir a correta aplicação das alíquotas e a apuração automática dos créditos.
• Automação de documentos: A automação na gestão de documentos fiscais reduz a chance de erros humanos no lançamento e garante a rastreabilidade dos insumos, essencial para o compliance.
A tecnologia é a ferramenta mais poderosa para reduzir o risco de multas e garantir 100% de conformidade fiscal na nova era.
O Planejamento Tributário Pós-Reforma não é um custo, mas um investimento que assegura a saúde financeira e a competitividade da sua construtora.
Fale com a Personality Contabilidade e solicite uma análise completa do seu planejamento tributário. Estamos prontos para guiar sua empresa pelos desafios da Reforma Tributária.
