A apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social (IRPJ/CSLL) é vital, mas a base dessa apuração – o reconhecimento de receita e lucro – na Construção Civil é um desafio contábil complexo, regido pelo Método da Porcentagem de Conclusão (POC).
Enquanto a escolha do regime tributário (Lucro Real vs. Presumido) define a base de cálculo, o método POC é o que garante a fidelidade da informação contábil, crucial para investidores, bancos e para a gestão interna da construtora.
O que é o Método POC?
O POC determina que a receita e o lucro de um contrato de construção de longo prazo devem ser reconhecidos gradualmente, na proporção da evolução física ou financeira da obra, e não apenas na entrega da chave ou emissão da nota fiscal.
- Princípio Contábil: Alinha o reconhecimento da receita com os custos efetivamente incorridos, espelhando a realidade econômica da construção em andamento.
- Aplicação: Exigido pelas normas contábeis brasileiras e internacionais (CPC 17/IFRS 15) para contratos de longo prazo, impactando diretamente o balanço e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
A Diferença entre POC Contábil e POC Fiscal
Embora usem o mesmo princípio de reconhecimento progressivo, o tratamento fiscal e o contábil podem divergir, especialmente para o Lucro Presumido:
- POC Contábil: O lucro é reconhecido de forma técnica, baseado em medições de avanço físico ou custos incorridos versus custos totais estimados.
- POC Fiscal (Lucro Presumido): A legislação permite uma simplificação, que pode levar a um reconhecimento de lucro diferente do contábil. Muitas vezes, a presunção do lucro (8% ou 32%) é aplicada sobre a receita efetivamente recebida, o que pode gerar distorções entre o resultado gerencial e o fiscal.
A Importância da Contabilidade de Custos Integrada
Para aplicar o POC de forma precisa e evitar passivos fiscais, sua construtora precisa de:
- Controle de Custo por Empreendimento (CEI/Matrícula da Obra): Essencial para isolar os custos de cada projeto.
- Revisão Constante de Orçamentos: A previsão dos custos a incorrer é a base do POC. Um erro na estimativa final da obra afeta diretamente a margem de lucro reconhecida em todos os períodos anteriores.
- Sistemas ERP Integrados: A tecnologia é a única forma de garantir que os dados de custos (almoxarifado, folha de pagamento da obra, medições) alimentem a contabilidade de forma correta e em tempo hábil.
A gestão do POC é o coração da contabilidade de custos na Construção Civil. Sem ele, o Lucro Real ou o Presumido podem estar sendo calculados sobre uma base de dados irreal. Quer ter certeza de que o lucro da sua obra está sendo apurado com a máxima precisão? Solicite um diagnóstico do seu controle de custos e aplicação do POC com a Personality.
