No Brasil
Nesta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Micro e Empresas de pequeno porte – PRONAMPE.
Criado em maio de 2020 com o objetivo de auxiliar micro e pequenos empresários durante as instabilidades econômicas causadas pela pandemia. O programa vem sendo renovado e agora se torna permanente, uma oportunidade para quem busca crédito empresarial com taxas de juros e prazos mais competitivos.
O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$360 mil reais por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$360 mil a R$4,8 milhões de reais.
Linhas de crédito na gestão empresarial
As linhas de crédito com taxas de juros reduzidas e maiores prazos de pagamento são um alívio para empresários que estão em situação vulnerável. Ajuda a garantir o pagamento da mão de obra, bem como honrar dívidas e evitar multas por atrasos e juros sobre juros.
O sistema tributário Brasileiro é bastante complexo e toda ajuda é bem vinda considerando o cenário econômico atual. É importante avaliar as condições oferecidas pelo programa e entender se ele é eficiente para a sua operação.
O governo federal fez um acordo com as instituições financeiras, garantindo pagamento de 5 bilhões para estimular a redução das taxas de juros e aumentar a linha de crédito. Especialistas acreditam que a nova atuação no programa movimenta cerca de R$17 bilhões de reais ao longo de 2021.
Crédito no pronampe
Existem duas linhas de crédito disponíveis pelo programa.
A primeira é de 30% da receita bruta anual da empresa no ano, correspondente ao máximo de R$108 mil reais para micro empresas e R$1,4 milhão de reais para empresas de pequeno porte.
A segunda é para empresas novas, com menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo pode ser de até 50% no capital social ou até 30% da média do faturamento mensal, calculada por 12 períodos.
Taxas de crédito
O projeto ainda está em votação e existe uma questão em relação aos juros sobre empréstimos feitos por instituições financeiras que participam do programa com base na taxa Selic.
Em 2020 essa taxa era de 1,25% sobre o valor concedido para operações até 31 de dezembro de 2020.
Em 2021 a proposta das instituições financeiras é uma taxa de no máximo 6%, essa proposta está sendo discutida e atualizada quando liberada as linhas de crédito em 2021.
Entre as posições atuais, quem se beneficia do programa pode pegar o crédito e começar a pagar após 8 meses além da prorrogação e parcelamento de valores devidos, empregados em 2020.
Em breve o programa estará disponível para todos os empresários e se tiver alguma dúvida, não deixe de entrar em contato. Nós da Personality estamos empenhados em auxiliar você nessa jornada empreendedora.
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Trabalhos citados & Referências
Contábeis: pronampe – câmara aprova projeto que torna programa permanente
G1: câmara aprova projeto que torna programa permanente
